Jusbrasil apoia levantamento de casos de racismo e injúria racial nas redes 

O Jusbrasil apoiou, por meio do fornecimento de sua base de dados, pesquisa que realiza mapeamento de processos judiciais sobre racismo e injúria racial nas redes sociais. O estudo foi idealizado pela Faculdade Baiana de Direito, com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). 

O levantamento mapeou decisões judiciais de segunda instância emitidas em um período de mais de 12 anos — entre julho de 2010 a outubro de 2022 — com o objetivo de traçar um panorama da atuação dos tribunais brasileiros em demandas cíveis, trabalhistas e penais relativas ao assunto. Ao todo, 107 acórdãos foram analisados na pesquisa. 

Com isso, os pesquisadores buscam contribuir para a discussão sobre a luta contra racismo nas redes sociais, fomentando iniciativas da sociedade civil e subsidiando formuladores de políticas públicas com dados relevantes. Nesse sentido, o estudo já tem cumprido sua missão e influenciado o debate sobre o tema na esfera legislativa, tendo sido citado em relatório de um projeto de lei, aprovado na Câmara, que propõe aumentar a pena de injúria racial cometida contra mulheres e idosos (veja mais informações aqui).

Foto: José Cruz/Agência Brasil