Levantamento inédito mapeia quase 5 mil decisões judiciais sobre racismo em 2025

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01/12/25

Levantamento inédito mapeia quase 5 mil decisões judiciais sobre racismo em 2025

A pesquisa feita pelo Jusbrasil aponta o ambiente de trabalho como o principal cenário de litígios por discriminação racial e revela como o tema é julgado no país.

 

O Jusbrasil acaba de concluir um levantamento inédito sobre o cenário judicial do racismo e da injúria racial no Brasil. Como a maior plataforma de inteligência jurídica do país, fica evidente que a missão vai além de conectar pessoas à justiça, alcançando o dever de usar os dados para iluminar a realidade social brasileira.

 

Para além dos autos, os números revelam o que 4.800 processos nos ensinam sobre o racismo no Brasil em 2025

 

Foram analisadas 4.838 decisões judiciais publicadas entre 1º de janeiro e 31 de outubro de 2025. O objetivo é entender o volume de processos, ondecomo essas violações estão ocorrendo segundo os tribunais.

 

Para filtrar e categorizar esse volume massivo de informação, o Jusbrasil utilizou algoritmos de inteligência artificial para organização de palavras-chave, sob a supervisão de nossa equipe de pesquisadoras especialistas em informação jurídica. Os dados analisados referem-se à uma amostra aproximada da judicialização nos tribunais. Os filtros, quando aplicados, são realizados baseados apenas na leitura da decisão judicial.

 

Anna Catarina, especialista responsável pela pesquisa, acredita que:

 

“Mapear como o racismo aparece nas decisões judiciais é fundamental para embasar ações concretas e ampliar o compromisso coletivo com a equidade racial.”

 

A pesquisa aponta que 30% de todas as decisões analisadas (1.407 casos) referem-se a episódios ocorridos dentro de ambientes de trabalho.

 

Vínculo: Em 1.113 dessas decisões, o conflito envolveu diretamente a relação entre empregadores e empregados.

 

Gênero: Mulheres são as vítimas mais frequentes nesses ambientes (554 casos identificados, contra 239 homens), somados a um total de 613 casos onde não foi possível identificação de gênero na decisão.

Esse volume supera os casos registrados em espaços públicos (974 decisões) e em estabelecimentos comerciais (805 decisões), colocando a cultura organizacional no centro do debate sobre discriminação racial.

 

Como destaca Cecília Veloso, uma das pesquisadoras do Jusbrasil à frente do levantamento:

 

“Quando analisamos dados jurídicos públicos de temas relevantes, podemos contribuir para ampliar o debate e pautar políticas públicas necessárias para enfrentar problemas sociais como o racismo.”

 

A divulgação destes dados reforça o compromisso do Jusbrasil com a transparência. Ao estruturar informação jurídica, permitimos que a sociedade compreenda seus gargalos e que as instituições tomem decisões baseadas em evidências e informação jurídica de qualidade.

 

Imagem: RyanJLane/Getty Images

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