Apoiamos pesquisa, idealizada pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), sobre demandas judiciais relativas a grupos quilombolas

O Jusbrasil disponibilizou sua base de dados de processos judiciais para apoiar o portal EtnoJuris, idealizado pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), com apoio da CNPQ e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM). Os dados desses processos foram compilados em um portal que visa identificar, cadastrar e organizar conjuntos de processos judiciais que envolvam grupos quilombolas no Judiciário brasileiro, oferecendo uma ferramenta de consolidação de dados jurimétricos sobre o tema. 

O portal disponibiliza indicadores como número de processos, quilombos envolvidos, tempo médio de duração dos processos, quais dos processos receberam sentença, taxa de sucesso das demandas, além de permitir a visualização destes dados para cada estado brasileiro. Além disso, ele fornece um mapa dos quilombos, que permite localizá-los e verificar quais deles possuem processos judiciais — por exemplo, sobre titularidade de seu território e seus direitos. A ferramenta também disponibiliza a visualização dos dados em tabela, que dispõe de diversas formas para filtrar os processos judiciais e acessar informações mais detalhadas da base. 

A colaboração entre UFAM e Jusbrasil materializa o uso estratégico de dados judiciais para elucidar as demandas dos grupos quilombolas. O portal EtnoJuris consolida informações cruciais sobre processos, oferecendo um panorama jurimétrico que dimensiona os litígios e explicita as dificuldades enfrentadas por essas comunidades no sistema de justiça.

Essa organização de dados revela áreas de maior conflito e subsidia análises sobre a efetividade das demandas, como tempo de tramitação e taxas de sucesso. A ferramenta, ao mapear os processos e disponibilizar filtros detalhados, capacita pesquisadores, profissionais do direito e as próprias comunidades com informações relevantes para a defesa de seus direitos.